Aviso Legal

1. DADOS IDENTIFICATIVOS DO TITULAR

Titular do website: dietisaludable.com

Razão Social: Antilia Soluciones S.L.

NIF: B88298336

Sede Social: C/ Puerto Rico 27, 28016, Madrid, Espanha.

Email de Apoio ao Cliente: info@dietisaludable.com

Telefone de Apoio ao Cliente: +34 911 976 608.

Horário: Segunda a Sexta das 10:00 às 14:00 horas.

2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICACIÇÃO

O presente Aviso Legal regula o acceso, navegação e uso do website dietisaludable.com (doravante, o "Website"). A utilização do Website atribui a condição de Utilizador e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO WEBSITE

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do Website e dos seus conteúdos. É proibida qualquer ação em prejuízo da Antilia Soluciones S.L. ou de terceiros, bem como o uso do Website para fins ilegais ou não autorizados.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Antilia Soluciones S.L. é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website. É expressamente proibida a reprodução e comunicação pública da totalidade ou parte dos conteúdos sem a autorização da Antilia Soluciones S.L.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), os datos pessoais são incluídos em ficheiros de utilizadores da empresa. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Antilia Soluciones S.L. não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados por erros ou omissões ou falta de disponibilidade do portal.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação reger-se-á pela regulamentação espanhola. Plataforma de resolução de litígios da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

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